“Até pela minha formação, entendo a educação como um negócio.”
Com essas palavras tomou posse logo após as eleições o novo secretário estadual de educação do Rio de Janeiro, Wilson Risolia. Sua colega de pasta na capital, Claudia Costin, se notabilizou na reforma administrativa do governo FHC. Em comum entre os dois o fato de nenhum ter formação em magistério e nunca terem pisado uma sala de aula no ensino básico.
A ascenção de Collor ao governo em 1990 inaugurou no Brasil o que na década de 80 já se vislumbrava na Inglaterra e no Chile com a alcunha de neoliberalismo.
As incessantes crises de super produção do capitalismo impeliram as burguesias a novos mercados e a novas fontes de lucros. Se por um lado alardeavam aos quatro ventos que os estados não deveriam se imiscuir na produção, daí a privatização de grandes empresas estratégicas nos diversos países capitalistas (no Brasil: CSN, Vale do Rio Doce, Metrô, Light, etc.), por outro fizeram de serviços básicos como saúde e educação uma nova fonte de receita, seja através da diminuição de investimentos nessas áreas para aumentar o chamado superávit primário, seja na terceirização/privatização das escolas e hospitais ou ainda na venda de vagas nas escolas particulares para os governos.
Nossos dois secretários são legítimos representantes do que se convencionou chamar de neoliberalismo na educação.
Tanto nas unidades municipais quanto nas estaduais vicejam a terceirização e a precarização das relações trabalhistas.
Nas cozinhas das escolas municipais já não vemos a antiga merendeira, normalmente moradora da comunidade onde se localiza a escola, conhecedora de seus moradores e alunos, ligada afetiva, pedagógica e funcionalmente à unidade escolar. Diz a secretária que tal trabalhadora tem “vida útil de apenas seis anos”, portanto custa muito ao município. Aos novos gestores não interessa melhorar as condições de trabalho, diminuir a quantidade de refeições elaboradas por cada uma das merendeiras, equipar melhor as cozinhas. Melhor é trocá-las por trabalhadores da Comlurb (empresa de economia mista), o que além de transferir dinheiro público para a iniciativa privada, isenta a prefeitura de encargos trabalhistas e obrigações no caso de doenças do trabalho.
A limpeza das escolas estaduais já há muito não são desempenhadas por funcionários de carreira, empresas que ganham 2.000 reais por cada trabalhador, mas que os remuneram com o salário mínimo, são as “responsáveis” pela limpeza e manutenção da rede.
Os trabalhadores docentes nunca foram tão desvalorizados.
Violência, baixa remuneração, desrespeito à autonomia pedagógica, falta de democracia nas escolas, salas entupidas.
Seguindo à risca a “pedagogia da relação custo-benefício” ambas secretarias tocam a educação como empresas, os números valem mais que as pessoas. O alarde feito por conta do baixo IDEB produziu a demissão da antiga secretária estadual Teresa Porto.
O ranqueamento e a meritocracia produziram monstrengos como o Nova Escola na rede estadual e o 14º salário na municipal. Políticas remuneratórias que atacam a isonomia entre os profissionais da educação, instalando a disputa entre as escolas e mesmo dentro de uma própria escola, são reflexo de diretrizes estipuladas por organismos financeiros internacionais e seguidos à risca por todas as esferas de governo.
Pensam em números e esquecem as pessoas.
Tanto o governo estadual quanto o municipal do Rio de Janeiro (maior rede da América Latina), burlam a lei e não aplicam corretamente as verbais legais na educação. Tanto a Constituição Estadual quanto a Lei Orgânica Municipal determinam que 35% da arrecadação sejam carreados para a área, mas nem os 25 % mínimos determinados pela Constituição Federal são alocados corretamente. Em outubro, a 1ª Vara da Infância da Capital condenou a SME a devolver 2,2 Bilhões de reais de verbas desviadas da educação municipal.
Toda essa política neoliberal, tem produzido frutos.
De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), do governo federal, o Estado do Rio de Janeiro só está à frente do Piauí, a rede municipal do Rio também mostra performance não condizente com o segundo maior PIB do Brasil.
A quantidade de analfabetos funcionais tem crescido alarmantemente nas duas redes, é impressionante a quantidade de estudantes que chegam ao ensino médio sem saber ler e com noções matemáticas compatíveis com crianças de 8 anos de idade.
Com o argumento de que a evasão e consequentemente a exclusão tem como principal tributária a reprovação, as redes tem dificultado a retenção, obrigando a promoção sem a apreensão dos requisitos básicos à série seguinte, o que em última instância exclui o aluno do conhecimento produzido historicamente pela humanidade.
A falta de profissionais nas redes também são pústulas abertas na carne da educação pública básica. Na rede estadual cerca de 600 professores abandonam as salas de aula a cada mês. No município estima-se uma carência de 12 mil professores.
A solução escolhida pelas duas redes é a mesma, diminuem o tempo de permanência do aluno em sala de aula. Ao invés de 6 aulas diárias, o segundo segmento do ensino fundamental (antigo ginásio- 5ª à 8ª série), conta agora com 5 aulas. Numa conta aproximada roubam 200 aulas anuais de nossos alunos e filhos. O Colégio Pedro II, só para que tenhamos uma noção, além de sua reconhecida excelência no ensino, tem em sua grade curricular, 6 aulas diárias, inclusive aos sábados.
A gestão democrática tão apregoada nos últimos anos é letra morta na legislação.
Na rede estadual a escolha do diretor é feita pelo deputado da base governista do “curral eleitoral” onde se encontra a escola.
Na rede municipal existe a consulta à comunidade, nem sempre respeitada pelo governo. Cria-se tanto empecilho à candidatura, o que somado as múltiplas atribuições do cargo (o diretor de uma escola municipal quase nunca se imiscui nos assuntos pedagógicos) que muitos professores desistem do pleito. As direções perpetuam-se nas escolas.
A falta de continuidade dos projetos pedagógicos é outro câncer na vida das redes, na rede municipal nem a própria secretaria sabe quantos projetos estão em curso, todos porém tem as mesmas características, repasse de verbas públicas para ONGs e empresas privadas, precarização da mão-de-obra docente, escamoteamento da falta de profissionais de educação e todos vem sabe-se lá de onde, pois nenhum passa pela discussão da categoria e/ou da comunidade. A última jóia produzida pela secretaria é o Ginásio Carioca, que estipula que professores de matemática dêem aulas de ciências e os de história de língua portuguesa.
Como podemos ver, o neoliberalismo impõe aos filhos dos trabalhadores uma escola de péssima qualidade, nega-lhes as ferramentas que lhes possibilitarão a autonomia e a inserção no mundo do trabalho com conhecimento propedêutico e técnico para que se imponham à ideologia da classe dominante, pois não tem o acesso aos rudimentos da produção científica e cultural da humanidade.
