DO CAOS, DE QUEM É A CULPA?! ou de como a educação pública municipal se tornou tão caótica!

No início dos anos 90, com as privatizações nos governos Itamar e FHC, introduziu-se no Brasil um conceito novo ao movimento popular e sindical, tratava-se do neoliberalismo.
Naquela época, apesar das privatizações de empresas como CSN e Usiminas entre outras, à população de um modo geral e à nossa categoria especificamente (aparentemente não estávamos no olho do furacão, como metalúrgicos e ferroviários, por exemplo) soava “forçação” de barra de uma esquerda ultra radicalizada a utilização de conceitos como neoliberalismo e globalização, principalmente quando com o fim do socialismo real, ideólogos do capitalismo preconizaram exaustivamente que a história teria chegado ao seu fim com o capitalismo eterno.
Passados quase 20 anos é muito mais palpável para nossa categoria, entendermos o conceito de uma nova roupagem com que se traveste a sociedade das mercadorias.
Ao mesmo tempo em que o estado brasileiro ia se desfazendo (a troco de banana ou de papéis podres) de grandes empresas que impulsionaram o capitalismo tupiniquim, ia também diminuindo a oferta de serviços públicos à população.
Hoje o que vemos é a face mais perversa desse modelo, mesmo a pouca verba aplicada nesses serviços, notadamente na educação, tem uma grande fatia destinada à iniciativa privada.
Nessa linha temos uma enxurrada de projetos na rede municipal do Rio de Janeiro (é possível que nem a própria secretária conheça todos) que tem por finalidade precípua o desvio de verbas públicas para a “privada”.
Se há alguns anos tínhamos o servente fazendo a limpeza dos pátios e salas, passamos a ter logo depois as “cooperativas”, que faliam vez por outra, deixando seus trabalhadores precários, com uma mão na frente e outra atrás, hoje a Comlurb toma para si essa tarefa.
Se as quase extintas merendeiras preparavam as refeições e educavam com noções de higiene e postura adequada durante as refeições os nossos alunos, hoje novamente a Comlurb se arvora ao papel daquelas funcionárias concursadas.
A prefeitura quando não privatiza, como nos dois exemplos acima, simplesmente extingue cargos, como o artífice, porteiro, agente de pessoal, orientador pedagógico, orientador educacional, coordenador de turno...
No final de 2010 a carência de pessoal era enorme. Já naquela época o abandono da carreira, seja por baixos salários, seja por péssimas condições de trabalho, seja pela falta de autonomia pedagógica (ou então por tudo isso junto) fazia com que o déficit de PI chegasse a quase 8500 professores, o de PII por volta dos 6000, carecia a rede de 3.800 merendeiras, 1600 agentes educadores, 5600 serventes 1600 agentes administrativos, 1300 agentes auxiliares de creche e no mínimo 2700 agentes de portaria.
Se do ponto de vista econômico (transferência de verba pública para a “privada”) sofremos um grande golpe do capital, do ponto de vista pedagógico a pancada não foi menos dolorosa. A imposição de “metodologias” criticadas e retrógradas (Alfa e Beto, Ginásio Carioca, etc.) e a premiação por metas são faces de uma mesma moeda que preconiza a meritocracia e o currículo “sub-mínimo” (que no caso do Rio de Janeiro se transforma em máximo).
Chagamos ao cúmulo da SME elaborar simulado à nefanda prova Brasil, institucionalizando o reinado da avaliação externa pasteurizada e pasteurizadora, como se possível fosse homogeinizar realidades tão distintas desse continente brasileiro.
A quem atingir índices pré-estabelecidos, 14º, 14 salário e meio, a quem não atingir, menos verbas e mais intervenção.
A preocupação com índices faz com que a prefeitura esqueça das pessoas e vislumbre só números, a menos que esses números sejam em favor da educação pública, como prova a condenação da prefeitura pela 1ª Vara da Infância a devolver 2,18 bilhões de reais a educação municipal. O desleixo para com os números se torna patente também quando se trata dos baixos salários pagos à categoria. Nos últimos 4 anos a participação dos salários dos servidores nas despesas da municipalidade caiu de 50 para 42%, se levarmos em consideração que sempre temos os menores reajustes do funcionalismo é fácil perceber quão defasados estão nossos salários. Os 21% que exigimos em nossa campanha salarial minimizam emergencialmente nossas perdas, mas é só compararmos nossos vencimentos com os de municípios menores e mais pobres para constatarmos que ainda precisamos de muita luta e organização para atingirmos um patamar salarial minimamente justo.
Não podemos esquecer que também precisamos implementar nosso Plano de Carreira Unificado, há muito aprovado pela Câmara e nunca respeitado pelos diversos governos.
Todo esse quadro faz com que os profissionais da educação da cidade do Rio de Janeiro adoeçam mais e em maior intensidade, Síndrome de Burnout, Síndrome do Pânico, alergias, tendinites, problemas vocais, problemas de coluna, são algumas das afecções típicas de nossa categoria. A escola pública da cidade do Rio de Janeiro adoece e também mata.
A violência tem levado ao desespero, profissionais, alunos e responsáveis. A morte dentro de sala de aula do aluno Wesley no ano passado, assaltos, depredações, violência física e psicológica sofrida por professores e funcionários tem para nós uma matriz geradora, o descaso da prefeitura em primeira instância, mas também dos governos estadual e federal.
A falta de pessoal, a falta de infra-estrutura, as salas super-lotadas, os baixos salários, são alguns dos motivos que fragilizaram de tal forma essa rede que a violência instalada deverá ser enfrentada e denunciada, mas mais ainda temos de mostrar à sociedade quem são seus verdadeiros semeadores.